Background
Termos e Condições

Termo de Uso e Política de Privacidade Em observância à Lei nº 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a OAWEB disponibiliza para a consulta de seus clientes os Termos de Uso do Portal e Política de Privacidade. Para ter acesso a integra dos documentos clique aqui: